1. A Let’s Perform preza pela privacidade de seus usuários e desenvolveu esta Política de Privacidade com o intuito de evidenciar o compromisso que possui na proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, estabelecendo detalhadamente a forma de proteção da privacidade na coleta, no tratamento e no armazenamento de suas informações pessoais, nos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelas demais legislações aplicáveis.

1.1 A presente Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários dos sites e serviços da Let’s Perform, inclusive os sites e meios operados e utilizados pela Let’s Perform, sendo que define o modo pelo qual a Let’s Perform poderá realizar a coleta, classificação, receptação, armazenamento, acesso, reprodução, transmissão, transferência, extração, arquivamento, distribuição, controle, avaliação, modificação, comunicação, processamento e tratamento em geral dos dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, nos termos das legislações aplicáveis.

1.2  O usuário ao acessar ou utilizar o site ou os serviços oferecidos ou operados pela Let’s Perform, declara possuir plena capacidade civil, ter pelo menos 18 (dezoito) anos, além de declarar a aceitação integral aos termos e condições da presente Política de Privacidade. Todavia, caso o usuário não se enquadre em tais condições ou não aceite integralmente os termos da presente Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar o site ou serviços oferecidos ou operados pela Let’s Perform.

2. DA COLETA, USO, COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS   

2.1 O usuário, compreendido como aquele que acessa ou utiliza o site ou os serviços da Let’s Perform ou por ela operados e utilizados, está ciente de que fornece suas informações de maneira voluntária e consciente, através de formulários e cadastros nos sites utilizados e operados pela Let’s Perform ou por ela contratados. 

2.2 Os Dados Pessoais fornecidos pelos usuários nos formulários ou cadastros nos sites operados e utilizados pela Let’s Perform serão empregados para os propósitos que motivaram o cadastro e para os quais ele permitiu, seja nos serviços prestados e operados pela Let’s Perform ou por ela contratados para o exercício de suas atividades.

2.3 As informações serão disponibilizadas pelo usuário ao criar uma conta, /preencher um cadastro no site, enviar formulário promocional, postar conteúdo ou, de qualquer outra forma, fornecer nome, endereço, CEP, número de registro junto ao cadastro nacional de contribuintes (CPF/MF), número de registro geral (RG), telefone, nacionalidade, informações financeiras, ou qualquer outro dado.

2.3.2 A Let’s Perform poderá personalizar um perfil com conteúdo relevante ao usuário, considerando seu histórico de navegação, dados compartilhados, dentre outras informações, fazendo com que todo o conteúdo exibido se aproxime ao máximo do interesse do usuário, tais como páginas de sites, comunicações eletrônicas, anúncios, publicidades e outros conteúdos específicos.    

2.3.3 Os dados dos usuários serão utilizados, ainda, para o direcionamento de conteúdo comercial relevante, publicitário ou patrocinado, disponibilizado de forma personalizada, nos termos do consentimento anteriormente realizado pelo usuário.

2.3 A Let’s Perform poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, para os fins e propósitos que motivaram o cadastro do usuário e para os quais ele permitiu, nas circunstâncias a seguir e nos termos da Lei: a) com os seus clientes e parceiros quando se fizer necessário à prestação de serviços relacionados à sua atividade; b) com as empresas e indivíduos contratados pela Let’s Perform para a execução de determinadas atividades e serviços; c) com empresas do grupo da Let’s Perform; d) com os seus parceiros e fornecedores; e) para finalidades administrativas da Let’s Perform, a saber, planejamento, desenvolvimento de serviços, prestação de serviços, pesquisa, segurança e gerenciamento de riscos; f) por obrigação legal devido a determinação de autoridade competente ou decisão judicial; g) para cumprir com exigência legal que determine a divulgação; h) nos casos de venda, compra, fusão, cisão, reorganização, liquidação ou dissolução da Let’s Perform; dentre outras situações que se fizerem necessárias e convenientes à Let’s Perform.

2.4 Os terceiros que obtiverem dados compartilhados pela Let’s Perform deverão utilizá-los nos termos da presente Política de Privacidade, utilização que deverá ocorrer de maneira consciente e apenas para os propósitos pelos quais foram coletados e/ou com os quais o usuário consentiu previamente, respeitando todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.     

2. DA SEGURANÇA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DOS DADOS    

2.1 A Let’s Perform, seus contratados e contratantes utilizam procedimentos de segurança para proteção da confidencialidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor.    

2.2 Apesar da Let’s Perform, seus fornecedores e clientes utilizarem medidas de segurança e monitoramento dos sistemas para identificação de vulnerabilidades aos Dados Pessoais, os usuários declaram e concordam que não existem garantias de que as suas informações não sofrerão transgressões, invasões, acessos, divulgações, alterações ou destruições em razão de violações das proteções administrativas, físicas e técnicas utilizadas.

2.3 Os usuários declaram e concordam que a Let’s Perform armazenará e manterá seus dados armazenados até que seja requerida a sua exclusão, bem como os tratará e/ou processará nos termos com os quais o usuário consentiu previamente no cadastro ou formulário até que requisição em sentido contrário seja realizada.     

2.4 A Let’s Perform poderá manter, processar ou tratar os Dados Pessoais dos usuários após receber o pedido de exclusão e/ou a requisição de cessação do processamento ou tratamento, caso se faça necessário para que cumpra obrigações legais, resolva disputas e litígios judiciais ou extrajudiciais, evite abusos e/ou fraudes, mantenha a segurança e garanta o cumprimento de contratos.    

3. DOS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS    

3.1 A Let’s Perform realiza o tratamento e processamento dos Dados Pessoais somente nas situações que a Lei permite ou através de expresso e inequívoco consentimento do usuário.   

3.2 A Let’s Perform possui fundamentos legais, conforme a presente Política de Privacidade, para realizar a extração, transferência, alteração, avaliação, controle, modificação, processament distribuição, produção, receptação, classificação, utilização, acesso, armazenamento, coleta e tratamento em geral dos dados do usuário.    

3.3 Os fundamentos legais compreendem o consentimento do usuário, o qual é colhido de forma expressa e inequívoca quando do seu cadastro ou do preenchimento de formulário pelo usuário, e o exercício de interesses legítimos, desde que tal tratamento e processamento não violem as liberdades e os direitos do usuário.    

3.4 Os citados interesses compreendem não apenas a proteção do usuário, como também a proteção da Let’s Perform de ameaças, fraudes e/ou abusos, o exercício regular de direitos em processos, sejam eles judiciais, administrativos ou arbitrais, cumprimento da lei aplicável e permitir o exercício dos serviços oferecidos, de modo a permitir que os usuários sejam beneficiados com oportunidades econômicas e de consumo.   

3.5 O usuário possui o direito de retirar ou negar o consentimento fornecido à Let’s Perform, quando tal consentimento for o fundamento legal para o tratamento, armazenamento e processamento dos seus dados pessoais, de modo que a Let’s Perform poderá encerrar os serviços oferecidos, disponibilizados ou ofertados ao usuário devido a tal solicitação.    

3.6 O usuário pode solicitar a exclusão, a alteração ou a correção, apresentar objeções, limites ou restrições ao uso de seus dados, possui também o direito de acesso ou de levar os seus dados, solicitações estas que devem ser realizadas diretamente à Let’s Perform.     

4. DISPOSIÇÕES GERAIS    

4.1 Se a Let’s Perform alterar a presente Política de Privacidade, tais alterações serão disponibilizadas de maneira visível em seu site.    

4.2 A presente Política de Privacidade está sujeita à Legislação Brasileira, de modo que o Foro da Comarca de São Paulo será o competente para dirimir disputas com relação à mesma.          

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